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📋 Resumo

Processo de Cumprimento de sentença (0003070-17.2026.8.26.0292) Cancelado (Quitação) movido por Patricia da Silva de Oliveira no Foro de Jacareí.

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Andamentos (9)

1. Remetido ao DJE 27/07/2026

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   Relação: 1756/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00030701720268260292. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Sabrina Novaes da Costa (OAB 277114/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP)

2. Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema 27/07/2026

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   Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00030701720268260292. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

3. Certidão de Publicação Expedida 27/07/2026

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   Relação: 1738/2026 Data da Publicação: 28/07/2026

4. Remetido ao DJE 24/07/2026

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   Relação: 1738/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte credora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte devedora no polo passivo. Para tanto, deverá acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. Advogados(s): Sabrina Novaes da Costa (OAB 277114/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP)

5. Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi 24/07/2026

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   Vistos. Providencie a parte credora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte devedora no polo passivo. Para tanto, deverá acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.

6. Conclusos para Despacho 24/07/2026
7. Conclusos para Despacho 15/07/2026
8. Apensado ao processo 15/07/2026

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   Apensado ao processo 1001236-93.2025.8.26.0292 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Quitação

9. Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 15/07/2026

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   Processo principal: 1001236-93.2025.8.26.0292

Documentos do processo

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